O cardeal Leonardo Ulrich Steiner, arcebispo de Manaus e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fez um apelo à comunidade internacional sobre a situação dos povos indígenas no Brasil.
Durante a 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, cardeal Steiner denunciou violações sistemáticas e a omissão do Estado na proteção dos territórios indígenas.
A ONU tem acompanhado com preocupação a situação dos povos indígenas brasileiros, especialmente em relação ao Marco Temporal. Em fevereiro de 2024, relatórios especiais do organismo classificaram como um “grande retrocesso” a proposta do ministro Gilmar Mendes de complementar a Lei 14.701/23.
Segundo cardeal Steiner, “os direitos desses povos estão sendo reformados e negociados para atender interesses econômicos, principalmente a exploração mineral”.
Dom Leonardo criticou, também, a mesa de negociação criada pelo Supremo Tribunal Federal, ao afirmar que essa iniciativa busca acordos sobre direitos que deveriam ser inalteráveis.
O cardeal alertou para a insegurança vivida pelos povos indígenas, mencionando ataques armados contra comunidades Avá-Guarani e Guarani-Kaiowá. “Nos territórios existem violações sistemáticas de omissão estatal”, denunciou.
Steiner reforçou que os povos indígenas já rejeitaram a proposta de negociação. Para ele, a solução é respeitar o que já foi decidido pela Suprema Corte em 2023, que declarou a inconstitucionalidade do Marco Temporal. “Direitos humanos fundamentais não podem ser negociados, devem ser garantidos”, concluiu.
Como estão os povos indígenas no Brasil de hoje?
Fonte: Vatican News