O prefeito de Aparecida, José Luiz Rodrigues, voltou a encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei complementar que institui a chamada Taxa de Turismo Sustentável no município. A proposta havia sido retirada no início de outubro após repercussão negativa, mas foi reformulada e reapresentada nesta semana.
Segundo o prefeito, a taxa é considerada essencial para equilibrar financeiramente a cidade, que possui cerca de 30 mil habitantes, mas recebe aproximadamente 10 milhões de visitantes por ano. Ele afirma que o município não tem condições de arcar sozinho com despesas ampliadas pela alta demanda turística e destaca que medidas semelhantes já foram adotadas em outras cidades do segmento.
O novo projeto, segundo o Zé Louquinho, mantém a estrutura da proposta anterior, prevendo comissão de fiscalização e acompanhamento por parte da Câmara e do Ministério Público.
Confira na íntegra:
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